Existem alguns descontos, permitidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, como o desconto de empréstimo consignado que é solicitado pelo segurado do INSS. Porém, aposentados e pensionistas sofrem descontos indevidos e fraudulentos de seus benefícios.

Muitos aposentados já passaram e passam por essa situação, os temidos descontos indevidos na aposentadoria, e quando isso acontece muitos não sabem como agir e comprovar.

Se você está passando por isso, está no lugar certo, continue a leitura e saiba mais sobre o assunto.

Se você está se perguntando como deve fazer para identificar se existem descontos indevidos em sua aposentadoria, aqui vai o guia:

• Acesse plataforma MEU INSS

• Clique em “Extrato de Pagamento de Benefício”

• O site mostrará os últimos extratos. É possível ver os detalhes do mês clicando no sinal de +
• O extrato apresentará quais foram os valores depositados e descontados do beneficiário
• Confira se todos os descontos foram autorizados pelo beneficiário

Em relação ao empréstimo consignado, existe um relatório específico que pode ser

acessado clicando em “Extrato de Empréstimo Consignado”.

Caso o segurado não tiver acesso ao site ou aplicativo, também poderá esclarecer suas dúvidas pelo telefone 135.

Para te ajudar, confira a Portaria 992 do INSS, onde mostra todos os códigos que podem aparecer no seu extrato, juntamente com a descrição da rubrica do código e o valor descontado.

Os principais códigos sobre os quais você deve ficar atento são os seguintes:

• 203 – CONSIGNAÇÃO.

• 216 – CONSIGNADO – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.

• 217 – EMPRÉSTIMO SOBRE A RMC.

• 242 – CONTRIBUIÇÃO SINDIAPI.

• 243 – CONTRIBUIÇÃO SINTRAAPI/CUT.

• 244 – CONTRIBUIÇÃO ABAMSP.

• 245 – CONTRIBUIÇÃO FITF/CNTT/CUT.

• 246 – CONTRIBUIÇÃO RIAAM-BRASIL.

• 247 – CONTRIBUIÇÃO SINAB.

• 248 – CONTRIBUIÇÃO ABSP.

• 249 – CONTRIBUIÇÃO CONAFER.

• 250 – CONTRIBUIÇÃO UNIBRASIL.

• 310 – DESCONTO DE CONSIGNAÇÃO NO I.R.

• 322 – RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC).

• 912 – CONSIGNAÇÃO DÉBITO COM INSS.

• 918 – CONSIGNAÇÃO ASSISTÊNCIA PATRONAL.

• 919 – CONSIG. POOL DE SEGURO DE VIDA DA ASTRE.

O que fazer se identifiquei um desconto indevido?

É possível também solicitar o ressarcimento dos valores e bloquear esses descontos, pois quando essa falha é percebida, as instituições bancárias são obrigadas a restituir o dinheiro.

Caso não seja possível a resolução administrativa, busque ajuda de um advogado, para ajuizar uma ação judicial.

Nós da Lozano Sociedade de Advocacia somos especialistas e referência em no Direito Bancário com mais de 500 processos ganhos, e vamos fazer com que você tenha respeitado o seu direito.